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| Decretos 2021 |
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Número: Sem Informação Categoria: Geral SubCategoria: Geral Titulo: Decretos 2021 Texto: Sem Informação |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 034/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 031/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 030/2021 - Ponto Facultativo |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 029/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 028/2021 - Luto Oficial |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 014/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 021/2021 - Novas Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 018/2021 - Prorroga Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 017/2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 016/2021 - Procedimentos Licitatórios |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 015/2021 - Novas Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 013/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 012/2021 -Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 009/2021 -Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2021 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 008/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 005/2021 - Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19 |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 004/2021 - Reajuste dos Benefícios Mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 003/2021 - Fixação de Novas Idade para o Cônjuge ou Companheiro |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 002/2021 - Regulamenta a Concessão de Diárias aos Conselheiros Tutelares |
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Categoria: Sem Informação Titulo: Decreto Nº. 001/2021 - Estado de Contenção de Despesas no Âmbito Municipal |
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Categoria: Sem Informação Titulo: DECRETO Nº 021 2021 COVID - Novas medidas |