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Decretos 2021

Informações Documento Visualizar
Data: 18/06/2021
Titulo: Decreto Nº. 034/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19
Baixado: 63 vezes
Data: 08/06/2021
Titulo: Decreto Nº. 031/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo
Baixado: 38 vezes
Data: 08/06/2021
Titulo: Decreto Nº. 030/2021 - Ponto Facultativo
Baixado: 47 vezes
Data: 08/06/2021
Titulo: Decreto Nº. 029/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19
Baixado: 51 vezes
Data: 26/05/2021
Titulo: Decreto Nº. 028/2021 - Luto Oficial
Baixado: 41 vezes
Data: 15/04/2021
Titulo: Decreto Nº. 002/2021 - Regulamenta a Concessão de Diárias aos Conselheiros Tutelares
Baixado: 63 vezes
Data: 15/04/2021
Titulo: Decreto Nº. 003/2021 - Fixação de Novas Idade para o Cônjuge ou Companheiro
Baixado: 34 vezes
Data: 15/04/2021
Titulo: Decreto Nº. 005/2021 - Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Baixado: 49 vezes
Data: 15/04/2021
Titulo: Decreto Nº. 008/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Baixado: 41 vezes
Data: 15/04/2021
Titulo: Decreto Nº. 012/2021 -Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Baixado: 40 vezes
Decretos 2021
Data: 20/05/2026
Número: Sem Informação
Categoria: Geral
SubCategoria: Geral
Titulo: Decretos 2021
Texto: Sem Informação

Arquivos
Data: 18/06/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 034/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19
Data: 08/06/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 031/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo
Data: 08/06/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 030/2021 - Ponto Facultativo
Data: 08/06/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 029/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19
Data: 26/05/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 028/2021 - Luto Oficial
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 014/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 021/2021 - Novas Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 018/2021 - Prorroga Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 017/2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 016/2021 - Procedimentos Licitatórios
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 015/2021 - Novas Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 013/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 012/2021 -Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 009/2021 -Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2021
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 008/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 005/2021 - Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 004/2021 - Reajuste dos Benefícios Mantidos pelo Fundo Municipal de Previdência Social
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 003/2021 - Fixação de Novas Idade para o Cônjuge ou Companheiro
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 002/2021 - Regulamenta a Concessão de Diárias aos Conselheiros Tutelares
Data: 15/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: Decreto Nº. 001/2021 - Estado de Contenção de Despesas no Âmbito Municipal
Data: 14/04/2021
Categoria: Sem Informação
Titulo: DECRETO Nº 021 2021 COVID - Novas medidas