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Título: Decreto Nº. 021/2021 - Novas Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19

Descrição: “Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 018/2021 - Prorroga Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19

Descrição: “Prorroga medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 017/2021 - Nomeia os Membros do Conselho Municipal do FUNDEB

Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal do FUNDEB, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 016/2021 - Procedimentos Licitatórios

Descrição: “Dispõe sobre procedimentos licitatórios na vigência do Decreto nº 15/2021”.

Título: Decreto Nº. 014/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19

Descrição: “Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 013/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19

Descrição: “Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 012/2021 -Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19

Descrição: “Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 009/2021 -Salário Mínimo a Partir de 1º de Janeiro de 2021

Descrição: “Dispõe sobre o salário mínimo a partir de 1º de janeiro de 2021, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 008/2021 - Alteração da Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19

Descrição: “Dispõe sobre a alteração da intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 005/2021 - Intensificação das Medidas de Enfrentamento ao COVID 19

Descrição: “Dispõe sobre a intensificação das medidas de enfrentamento e contenção do avanço da pandemia do Coronavírus (COVID-19) no território do Município de Jangada/MT, e dá outras providências”.