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Título: DECRETO N. 013_2023

Título: DECRETO N. 010_2023

Título: DECRETO N. 007_2023

Título: DECRETO N. 004_2023

Título: Decreto Nº. 034/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19

Descrição: “Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 031/2021 - Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo

Descrição: “Nomeia os membros do Conselho Municipal de Turismo de Jangada - MT, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 030/2021 - Ponto Facultativo

Descrição: “Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais.” 

Título: Decreto Nº. 029/2021 - Funcionamento das Atividades Privadas COVID 19

Descrição: “Decreta no município de Jangada - MT, novas medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 028/2021 - Luto Oficial

Descrição: “Decreta luto oficial no Município de Jangada em virtude do falecimento do senhor DONATO MARTINS DE ALMEIDA, e dá outras providências”.

Título: Decreto Nº. 018/2021 - Prorroga Medidas não Farmacológicas Excepcionais COVID 19

Descrição: “Prorroga medidas não farmacológicas excepcionais, de caráter temporário, restritivas à circulação de pessoas e ao funcionamento das atividades privadas, para a prevenção dos riscos de contágio pelo CORONAVÍRUS em todo o território municipal, e dá outras providências”.